Comunicar Mais      
Delegacia de Proteção aos Animais, já!Opinião    Imprimir

08/05/2016 08:00
Delegacia de Proteção aos Animais, já!


1 comentrio          

Ana Rita Tavares*

Na Bahia, cães, gatos e outras espécies são vítimas de envenenamento, abandono, privação da liberdade e outras atrocidades. As delegacias de polícia não atendem o crescimento dos casos de maus-tratos. Não raro, ativistas e Ongs enfrentam a insensibilidade e despreparo de agentes públicos, quando precisam denunciar atos que restringem os direitos animais. 

Em 2013, a Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de minha autoria, indicando ao Governo do Estado a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais, com base no mesmo princípio que motivou a instalação de aparatos para a apuração de crimes contra o idoso, a mulher, a criança e o adolescente: inibir ações que ponham em risco o direito à vida. 

A medida precisa ser acolhida com urgência, pois vai reforçar as investigações de crimes de maus-tratos, coibir a impunidade e assegurar a eficácia do artigo 225 da Constituição Federal, que defende o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e do artigo 32 da Lei nº 9.605/98, que veda atos de abuso contra a fauna.

Os animais têm percepções conscientes da realidade em que estão envolvidos. Experimentam sensações como a dor e a agonia, ou emoções como o medo e a ansiedade. Não há, portanto, fundamento moral plausível que justifique tratamento desigual e renegue esses seres a uma posição secundária na comunidade.

A Teoria do Link aponta que pessoas que agridem animais podem apresentar traços elevados de violência e insensibilidade e representar riscos aos humanos. A criação da delegacia é decisiva para a redução de conflitos. Ao mesmo tempo, é preciso haver esforço conjunto, do Poder Público, família, comunidade, Ongs e empresas, para promover educação e cultura de respeito a todas as formas de vida. 

Uma sociedade melhor, mais pacífica, sustentável e justa, construiremos com solidariedade e cidadania. Tenho certeza de que, juntos, trilharemos esse caminho!


*Vereadora pelo PMB, advogada e ativista da causa animal


Notcias Relacionadas

  • Crianças de creche do Uruguai concluem curso do Proerd

  • Ex-ministro Geddel Vieira Lima já está preso na Polícia Federal em Brasília

  • PM realiza curso de formação para operadores com cães

  • Agressor de cães espancados a pauladas no subúrbio de Salvador é detido após denúncia de guardiã

  • Barreiras ganha primeira base avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar

  • Ufba e PM-BA firmam convênios que visam ampliar segurança da comunidade universitária

  • Corpo de Bombeiros de Salvador inscreve para Corrida do Fogo

  • Foragido da PF encontrado em motel em Pernambuco morreu envenenado

  • II Congresso Internacional de Desastres de Massa acontece em Salvador


  • ComentriosComentar Notcia
    JvhmrndEf2FJ
    01/03/2017 00:13
    April fool's day came and went here without much beyond my usual getting up early to beat my friend to saying, 'White Rabbit' and 'Pinch, Punch, First of the Month' - we do that every month though. I'm looking forward to hearing about your birthday celaerbtion. You're still young enough to be enthusiastic about them ... once 40 arrives, it's hard not to dread their arrival!!
    PUBLICIDADE






    PUBLICIDADE