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14/06/2016 22:59
Viajar com animais exige cuidados


Ana Rita Tavares 1 comentrio          

Ana Rita Tavares*

As festas juninas se aproximam e viajar na companhia de animais de estimação exige cuidados. Frequentemente, nos terminais rodoviários, cães, gatos e outras espécies são confinados no bagageiro dos veículos, sem acesso adequado à água, ventilação e luminosidade, expostos à trepidação constante. 

Exemplo ocorreu em 2014. O casal Mário Rodrigues e Maria da Graça, ao embarcar em Salvador, com destino à Aracaju, foi forçado por agente de fiscalização a acomodar a cadela Princesa no bagageiro do ônibus, contrariando a Constituição Federal e a Lei nº 9.605/98, que vedam a prática de crueldade contra os animais. O poodle não suportou as condições insalubres da viagem e morreu.

A Resolução nº 13/2014, da Agerba, proíbe a condução dos animais no bagageiro dos veículos rodoviários e embarcações que operam as linhas de transporte intermunicipal de passageiros. O animal (de até 10 kg) deve ser abrigado em contêiner de material resistente, alojado no patamar das poltronas, próximo do guardião.

Para viagens terrestres interestaduais ou internacionais, não existe norma da ANTT proibindo a acomodação de animais no bagageiro dos veículos de transporte de passageiros, o que é inadmissível. Já nos aviões, as principais companhias permitem o embarque na cabine ou no compartimento de carga, de acordo com o peso, espécie, raça, idade, dimensão da caixa e trajeto. Nos dois casos, é importante consultar o veterinário, procurar a empresa com antecedência e se certificar de que o bem-estar do animal seja preservado.

Considerando a posição que os animais de estimação ocupam, hoje, nas famílias, é importante que as agências de regulação e as empresas aprimorem as alternativas para acomodação, com segurança e conforto. Os animais são protegidos por lei e dependem de nós para exigir os seus direitos. Faça a sua parte, ajude a combater os maus-tratos e a fortalecer a cultura de respeito à vida!


*Vereadora pelo PMB, advogada e auditora jurídica do TCE


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  • ComentriosComentar Notcia
    dOcJugDYT00
    01/03/2017 02:46
    bonjour,Une petite remarque qui fait suite à ma remarque précédente….….sans rien présager quant à la suite des événements, il est à remarquer qu’il y a deux jours, j’avais &l;qso; auupposé » que, concernant les actes atroces de Toulouse et de Montauban, il s’agissait d’un homme en rapport avec les problèmes afghans….il est quelque fois bon de lire les informations de façon réelle et globales avant d’émettre des hypothèses hasardeuses…..E L
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