Vereadora de Salvador classifica vaquejada como "circo de horrores" e elogia STF ao proibir práticaPolítica    Imprimir

13/10/2016 00:00
Vereadora de Salvador classifica vaquejada como "circo de horrores" e elogia STF ao proibir prática
Ana Rita Tavares realizará evento para esclarecer decisão do Supremo

Redação CM 2 comentrios          

Um "circo de horrores", é a classificação dada pela vereadora de Salvador e ativista dos direito dos animais há mais de 20 anos, Ana Rita Tavares (PMB), quando o assunto é vaquejada. A prática, muito comum no Nordeste - perseguição de dois cavaleiros a um boi até que o derrube em uma faixa puxando-o pelo rabo - foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6. O julgamento, que foi iniciado em agosto de 2015, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
 
Com a decisão da maior Corte do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal por imputar maus tratos aos animais, o que é crime pela Lei 9605/98.
 
Para Ana Rita, a decisão acompanha tendências de caráter humanitário tomadas anteriormente no Brasil e no exterior, a exemplo da extinção das touradas em parte da Espanha, e a farra do boi, no Sul do País. "A decisão adotada pelo STF já era aguardada por todos nós protetores de animais, pois medida semelhante havia sido tomada na região da Catalunha pelos juízes de lá. Aqui no Brasil, a farra do boi já tinha sido considerada inconstitucional. Diante disso, convoco cada protetor a levar denúncias ao Ministério Público sobre a realização desses eventos para que façamos chegar, de uma vez por todas, justiça a esses seres tão sofridos", convoca a ativista.

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava, especificamente, a legislação cearense que considerava a prática desportiva e cultural. Lei semelhante foi aprovada na Bahia pelo deputado Eduardo Salles (PP). Mas com a decisão recente do STF, a medida já está sendo aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a Vaquejada de Berimbau, que acontecia há alguns anos em Conceição de Jacuípe, foi cancelada baseada na decisão do Supremo. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. Em Praia do Forte, a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro no Parque Nossa Senhora de Fátima, no município de Mata de São João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”. 
 
Audiência pretende esclarecer dúvidas sobre decisão do STF
 
Advogada por formação e auditora jurídica do Estado da Bahia, Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.
 
Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011, antes mesmo de se tornar vereadora. "O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apóiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF", alerta.  


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  • ComentriosComentar Notcia
    niAzqYzbjm
    01/03/2017 05:33
    Holy cocnsie data batman. Lol!
    Kenya Martinelli
    14/10/2016 10:47
    Graças a DEUS, uma decisão magnifica para que acabassem com esta espécie primitiva e desumana para com os nossos irmãos que não sabemos entende-los e menores para se defenderem destes insensíveis criaturas materialistas e sem coração. Ai DEUS mandou outra criatura de luz e sensível que se chama Ana Rita Tavares, amiga obrigada por vc existir na vida dos nossos irmãos em DEUS, obrigada querida. Papai do Céu deve estar muito feliz de ter uma filha igual a vc.Obrigada Amiga, vc veio p esta existência a fim de defender os filhos de Pai Eterno. AVANTE E EM FRENTE ,OS ESPIRITOS DE LUZ ESTÃO COM VC.
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