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Liminar garante Uber em SalvadorGrande Salvador    Imprimir

24/02/2017 12:45
Liminar garante Uber em Salvador
Decisão afirma que as autoridades de trânsito e fiscalização de Salvador devem se abster de praticar atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem os motoristas parceiros de exercer livremente a atividade de transporte particular

Redação CM 1 comentrio          

A juíza Ana Maria Silva Araújo de Jesus, responsável pelo plantão Judiciário de 1º Grau de Salvador, concedeu, nesta sexta-feira (24), uma liminar garantindo que os motoristas parceiros da Uber possam continuar oferecendo os seus serviços aos cidadãos soteropolitanos. 

A decisão afirma que as autoridades de trânsito e fiscalização de Salvador devem se abster de praticar atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem os motoristas parceiros de exercer livremente a atividade de transporte particular remunerado de pessoas. Ou seja, não podem apreender ou multar parceiros da Uber por trabalharem com transporte individual privado. 

Vale lembrar que, no Nordeste, decisões similares já foram concedidas pela justiça em Recife, Natal, João Pessoa e Maceió - e no Brasil em vários outros municípios como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis e Guarulhos. 


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  • ComentriosComentar Notcia
    lhp3L903h6
    28/02/2017 23:35
    If not for your writing this topic could be very covltnuoed and oblique.
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