Comunicar Mais      
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STFPolítica    Imprimir

06/08/2018 18:45
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF
Defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade do ex-presidente

Agência Brasil 0 comentrio          

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Recurso - No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.


Notcias Relacionadas

  • PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

  • Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

  • Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

  • TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância

  • Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

  • Ex-primeira-dama Marisa Letícia é internada com AVC em São Paulo

  • Polícia de Taiwan coíbe jogadores de Pokémon GO no trânsito com multas

  • Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

  • TRF do Rio cassa liminar contra nomeação de Lula para Casa Civil


  • ComentriosComentar Notcia

    Ainda no existem comentrios para esta notcia.
    Seja o primeiro a comentar!
    PUBLICIDADE






    PUBLICIDADE