Conselho Municipal de Bem Estar dos aliados

A aprovação do Conselho Municipal de Bem Estar, Proteção e Defesa dos Animais, na terça-feira (11) na Câmara Municipal de Salvador, não contempla os anseios da maioria de protetoras, protetores e Ongs, principais atores no acolhimento dos bichos. Recompensa, sim, aliados do prefeito ACM Neto.

O substitutivo aprovado na Câmara de Vereadores - com votos contrários a alguns artigos entendidos por mim e pela oposição como nocivos à democracia – Não traz benefícios reais à fauna de Salvador, mas encerra questões decisivas para a cidade, a exemplo da criação de uma unidade administrativa, que ficaria responsável pelo desenvolvimento e execução das ações de proteção e defesa dos animais domésticos e silvestres.

Em fevereiro deste ano, apresentei uma proposta para criação de conselho semelhante. Foi a minha última tentativa de ver um projeto genuinamente construído pelo movimento de proteção animal de Salvador e colocado a serviço do povo soteropolitano. Mais uma vez me frustrei. E, em maio, decidi deixar a base de apoio do chefe do Executivo Municipal na Câmara de Salvador.

Diferentemente do aprovado, meu Projeto de Indicação previa maior participação popular por meio das Ongs com rotatividade entre elas, o que não acontece no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 297/2018, que dispõe sobre as alterações na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador.

Há anos, ativistas e Ongs de Salvador já cobram a implementação, por parte da Prefeitura, de políticas públicas de atenção aos animais. As vozes do movimento soteropolitano de defesa dos animais, maciçamente por mim representado, mais uma vez não foi ouvida por Neto.

Em 2012, durante a sua primeira disputa à Prefeitura, eu eleita vereadora com 10.039 votos, Neto me procurou e disse após o fim do primeiro turno: “você me apoia no segundo turno e garanto um hospital para seus bichinhos, vacinação antiviral e a execução do Castramóvel”, prometeu o postulante. Ele cumpriu o que disse parcialmente acatando nosso projeto do Castramóvel, o qual entreguei nas mãos do prefeito “mastigado”. Digo isso porque assessorei sua equipe, não só legislativamente, mas também na parte da execução, desde a escolha do ônibus, que estava abandonado numa garagem no bairro do Pau Miúdo, até seu primeiro dia de funcionamento.

Agora, como uma espécie de retaliação, não só a mim, mas a todos que acreditam no meu trabalho - pelo fato de estar cansada de esperar o que nunca viria e, com isso, passado a apoiar o governador Rui Costa - Neto, como menino birrento, dá aos irmãos Moraes, principais engodos da causa animal, o protagonismo no pseudoconselho. Por puro pragmatismo político, Neto fecha os ouvidos para a voz de quem sempre se fez ouvir em nome daqueles que não têm voz.

Atualmente, a Prefeitura de Salvador oferece, apenas, os serviços de vacinação antirrábica e de castração de cães e gatos, mas em quantidade insuficiente à necessidade local. Ou seja, muito pouco.

Permanecem sem a devida cobertura, por parte do Poder Executivo Municipal, questões cruciais, como: esterilização e cuidados pós-operatórios de cães e gatos em situação de rua, promoção da adoção responsável, educação em prol dos direitos animais e o atendimento médico veterinário gratuito. Todas essas lacunas seguem sem ser preenchidas pelo prefeito em seu sexto ano de administração.

Minha mudança de lado não foi uma traição política, mas a busca de uma nova via para aqueles que sempre defendi e são o principal motivo do meu mandato: os animais.

*Vereadora de Salvador pelo PMB, advogada e auditora jurídica do TCE