Juiz que vetou héteros em seleção para estagiários é aposentado pelo TJ-BA

Mario Soares Caymmi passou a ser processado após polêmica que envolveu edital de vagas para estágio em seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBT

^{Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Gil Ferreira / CNJ)}

Por Wagner Ferreira – O juiz Mario Soares Caymmi, da 27ª Vara de Substituições de Salvador, foi aposentado compulsoriamente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por conduta incompatível com a magistratura. A sessão que cassou o magistrado aconteceu na quarta-feira (29). Foram 42 votos a favor da aposentadoria contra dois. Mario Soares ficou conhecido em todo o Brasil por propor um edital que vetava héteros para seleção de estagiários.

Após tomar conhecimento da decisão, o juiz, que é gay, disse que “são votos de ódio por eu não ser discreto”. “Estou surpreso. Eu e a minha advogada não fomos informados. Soube da decisão através de outros colegas. A primeira sessão aconteceu ainda em dezembro. Um desembargador pediu vistas. A segunda estava prevista para fevereiro, mas não sei o que houve que anteciparam de repente”, completou.

Caymmi passou a ser alvo de processo disciplinar após a polêmica que envolveu um edital de vagas de estágio para o seu gabinete destinadas exclusivamente a pessoas LGBT. Por meio do edital, o juiz exigia que candidatos à vaga de estágio em seu gabinete tivessem “prioridade” na seleção pessoas transexuais e ditas “não-binárias” e de preferência de cor preta. Pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”, também estariam em vantagem.

A iniciativa do juiz, no entanto, foi vetada pelo desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao falar sobre o veto, Mário Gomes afirmou que o corregedor é “gay não assumido” e que afirmava isso pelo fato de o magistrado ter sido casado com um vereador do município de Mata de São João e com um ex-relacionamento seu. “O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, afirmou o magistrado.

^{Juiz Mario Soares Caymmi e José Rocha Rotondano (Reprodução)}

A aposentadoria compulsória é a penalidade administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios. Ela acontece nos casos de condutas impropriadas para a função jurisdicional praticadas pelo magistrado na esfera pública ou privada, ou quando o juiz apresenta desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

^{Juiz fez revelações sobre a intimidade do desembargador Rotondano em entrevista à TV Alba}