Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez; ela também será a primeira mulher a presidir a Casa
Redação Mais – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira, 10, o afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). Menezes assumiu o seu terceiro mandato à frente da Casa na semana passada.
A decisão foi provocada por uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), candidato derrotado à presidência da Alba, em pleito realizado no dia 3 de fevereiro. No documento, o magistrado cita a ‘controvérsia’ no processo que culminou na reeleição do atual presidente. “Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, diz trecho da decisão.
Adolfo Menezes terá até dez dias para apresentar um recurso contestando a decisão. “Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC)”, diz outro trecho do documento.
O deputado foi reconduzido ao posto com 61 votos dos 62 deputados presentes. A reeleição, entretanto, esbarra no entendimento do STF de que presidentes de casas legislativas não podem concorrer a um novo mandato dentro da mesma legislatura.
A deputada Ivana Bastos (PSD), que está em seu quarto mandato, comandará o Legislativo baiano pela primeira vez. Ela também será a primeira mulher a presidir a Casa.
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