Juíza que mandou servir café e dar agasalho a preso é homenageada pela OAB por ‘atuação ética e humanizada’

TJRR disse que audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos

Redação Mais – A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Roraima (OAB-RR) na sexta-feira, 12 por “atuação ética e humanizada a um preso durante audiência de custódia. Na quarta-feira, 10, repercutiu nas redes sociais o trecho de uma audiência de custódia em que a magistrada questiona o réu Luan Gomes, de 20 anos, se ele estava com frio e se aceitaria um café.

Durante a sessão, Lana Leitão reparou que Luan Gomes estava incomodado com a temperatura na sala. “Não vou fazer audiência com ele tremendo”, disse a juíza. A magistrada solicitou, em seguida, que o ar-condicionado fosse desligado e que se providenciasse um casaco para cobrir o réu.

O vídeo viralizou no X (antigo Twitter) na última semana depois de o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se dizer “incrédulo” com a conduta da juíza. Na publicação, o parlamentar não informou o crime ao qual Luan Gomes responde. Já ao Estadão, o Tribunal informou que o conteúdo da audiência de custódia é sigiloso.

A Menção Elogiosa configura um elogio formal, em nome da OAB-RR, à postura da magistrada. No despacho, o presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, diz que a homenagem é um “reconhecimento à atuação ética e humanizada” da juíza. A Menção foi encaminhada a Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; a Jesus Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR); e a Marcelo Oliveira, presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR).

Segundo Vidal, a juíza cumpriu “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

Ao Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.

“Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota enviada pela Corte na semana passada.

Lana Leitão Martins é juíza há 20 anos e larga experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.