Falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos; resolução foi publicada no Diário Oficial da União

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

Para o ministro Barroso, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa

Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso

Estudo avaliará impactos da política suspensa em 2019

Colega gravou vídeo em treinamento dias antes do evento no Sambódromo do Anhembi

Motorista do caminhão fugiu do local

Em junho deste ano, Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados

Ítalo Silva Rodrigues foi campeão no rodeio em Minas Gerais, onde morava, na semana passada

Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios