Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo confirma a saída
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Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo confirma a saída
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Ministro não fazia publicação desde janeiro de 2024, diz assessoria
Ivana Bastos comandará o Legislativo baiano pela primeira vez; ela também será a primeira mulher a presidir a Casa
Presidente do Partido dos Trabalhadores usou as redes sociais para falar do impedimento do ex-presidente do Brasil de comparecer a posse do presidente dos EUA
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças; caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal
Para o ministro Barroso, o direito de recusa à transfusão e ao tratamento alternativo no SUS está fundamentado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa
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