STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país
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Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares; demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram prisão mantida
Postagem pede, ainda, que perfis do Pastor Malafaia, do ativista Monark, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro repostem a mensagem
O ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade.
Licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102; parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi hostilizado pelo deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por conta de um abraço dado no ministro Flávio Dino.
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